Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura, bacharel pela Faculdade de Direito da USP e aluno especial no Mestrado em Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da USP".

Incidente de inconstitucionalidade. Tributário. ITBI. Gravame real. Detração obrigatória.

Processual Civil. Ação de Ressarcimento. Danos em Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Recurso Especial.

Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

STJ empossa dois novos ministros

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão